1. Quem é responsável pelo site
O site é um canal institucional da Dra. Thatyana Maldonado, cirurgiã-dentista, CRO-MG 60873. Para assuntos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais neste site, o contato indicado é[email protected].
A MALFA atua no desenvolvimento e suporte técnico da presença digital e poderá ter acesso estritamente técnico às informações necessárias para manutenção, segurança e funcionamento do site.
2. A que esta política se aplica
Esta política se aplica ao site público da Dra. Thatyana Maldonado, incluindo páginas institucionais, tratamentos, conteúdo, agendamento e envio de depoimentos.
O futuro Portal do Paciente e o sistema clínico são aplicações independentes e poderão possuir termos e regras de privacidade próprios, adequados ao tratamento de informações clínicas e dados sensíveis.
3. Quais dados podem ser tratados
De acordo com a forma de utilização do site, poderão ser tratados:
- nome informado voluntariamente no formulário de depoimento;
- conteúdo do depoimento enviado pelo próprio usuário;
- registro da autorização para eventual publicação do depoimento;
- dados técnicos de acesso, como endereço IP, data, horário, navegador e registros de segurança, quando gerados pela infraestrutura de hospedagem;
- informações fornecidas voluntariamente ao entrar em contato por WhatsApp, e-mail ou outros canais externos.
O formulário público de depoimentos não deve ser utilizado para envio de exames, documentos clínicos, diagnósticos, informações de saúde ou outros dados pessoais sensíveis.
4. Para que os dados são utilizados
Os dados poderão ser utilizados para:
- receber, analisar e moderar depoimentos enviados pelo site;
- publicar depoimentos somente após autorização e aprovação;
- viabilizar comunicação solicitada pelo próprio usuário;
- manter a segurança, estabilidade e funcionamento técnico do site;
- prevenir abuso, fraude, uso indevido ou tentativas de comprometimento da infraestrutura;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes, quando aplicável.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Conforme a situação, poderão ser utilizadas bases legais como consentimento, procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, sempre dentro dos limites previstos na legislação.
A publicação de depoimentos depende de autorização expressa. O envio do depoimento não gera publicação automática.
6. Depoimentos e moderação
Todo depoimento enviado pelo formulário permanece inicialmente em análise. A Dra. Thatyana Maldonado poderá aprovar ou não a publicação. Apenas depoimentos autorizados e aprovados serão exibidos publicamente.
A autorização poderá ser revogada posteriormente mediante solicitação. A retirada da publicação será providenciada dentro de prazo razoável, ressalvadas hipóteses de conservação necessárias ao cumprimento de obrigações legais ou à proteção de direitos.
7. Compartilhamento e fornecedores de tecnologia
Dados poderão ser processados por fornecedores necessários ao funcionamento técnico do site, sempre de acordo com a finalidade do serviço. Atualmente a infraestrutura utiliza serviços como Render, Supabase e GitHub, além da atuação técnica da MALFA.
Ao clicar em links para WhatsApp, Instagram, e-mail ou outros serviços externos, o usuário passa a utilizar plataformas de terceiros, sujeitas às respectivas políticas de privacidade.
Alguns fornecedores podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nesses casos, o tratamento e eventual transferência internacional de dados observarão as regras aplicáveis e as condições oferecidas pelos respectivos provedores.
8. Armazenamento e tempo de retenção
Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades descritas nesta política, à manutenção da segurança, à defesa de direitos e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Depoimentos poderão permanecer armazenados enquanto estiverem em análise ou publicados com autorização, podendo ser removidos quando deixarem de ser necessários ou mediante solicitação válida do titular.
9. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza do site para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida de dados.
Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a incidentes. Caso seja identificado evento de segurança relevante, serão adotadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade nos termos da regulamentação, revogação do consentimento e demais direitos previstos em lei.
Solicitações podem ser encaminhadas para[email protected]. Poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes do atendimento.
11. Crianças e adolescentes
Caso o acesso seja realizado por criança ou adolescente, o envio de dados pessoais deve ocorrer com a participação e orientação do responsável legal, quando exigido pela legislação. O formulário público não deve ser utilizado para envio de dados clínicos de menores.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
Informações específicas sobre cookies e tecnologias semelhantes são apresentadas na Política de Cookies.
13. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, na infraestrutura, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.
14. Contato
Dra. Thatyana Maldonado
CRO-MG 60873
Rua Tupinambás, 13, Melo
Edifício Absoluto · Sala 1309
Montes Claros - MG · 39401-509
Privacidade e dúvidas gerais: [email protected]